Antes de mostrarmos algumas das funções de algumas classes de políticos, é importante ter em mente alguns conceitos, como, por exemplo, quais são os três poderes do Estado e quais suas funções.
Os três poderes são: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. A seguir temos a descrição de cada um deles.
O Poder Executivo possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais. O executivo pode assumir diferentes faces, conforme o local em que esteja instalado. Por exemplo, no presidencialismo, o líder do poder executivo é o Presidente. No caso de Macajuba, o responsável pelo executivo é o Prefeito.
O Poder Legislativo tem a função de criar as leis. No Brasil, o Poder Legislativo é composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. Nos estados brasileiros o legislativo é representado pelos deputados estaduais, e nos municípios quem assume essa função são os vereadores. Além de fazer as leis, estes devem aprovar ou rejeitar as leis propostas pelo executivo, fiscalizar e auxiliar na administração.
O Poder Judiciário responsável por aplicar as leis. Tendo Macajuba como exemplo, o poder judiciário é exercido através do fórum de Ruy Barbosa.
Agora que já sabemos a definição de cada um dos três poderes, vamos aos cargos dos nossos políticos.
Os cargos de Deputado Estadual, Deputado Federal, Governador, Senador e Presidente não serão descritos, vamos focar somente nos cargos de prefeito e vereador.
Esse é um assunto que já discutimos aqui algumas vezes, mas diante dos fatos recentes, ocorridos em Macajuba, vale analisar mais uma vez esses cargos, e assim teremos uma noção do tamanho do desrespeito desses senhores, principalmente dos vereadores, para com a população de Macajuba.
O que faz um vereador?
Este tem por obrigação representar o povo, criando leis que beneficiem os munícipes. Além de fiscalizar os gastos públicos do poder executivo, no caso, o prefeito. O vereador é o intermediário que faz a elo entre a população e o prefeito, e deve verificar os problemas da cidade e leva-los ao prefeito para que este aprove ou não as solicitações.
Uma pausa, por favor! – Nunca vi isso em Macajuba. Vereador criar leis? Vereador representar a população? Vereador fiscalizar gastos do prefeito?
Pelo menos uma dessas funções eles cumprem… Estar próximo da população. Afinal, eles moram em Macajuba, ou seja, são nossos vizinhos.
Os vereadores de Macajuba representam o oposto do que foi descrito acima. Os vereadores de Macajuba não se importam em criar leis, projetos, propostas, opiniões, dicas, sugestões…nada! Ah, os vereadores de Macajuba representam bem! Sim, eles representam bem, seus candidatos a prefeito. Brigam, xingam, se estapeiam, se humilham, mas em nome do seu favorito. E o povo? Esses só são lembrados em época de campanha.
Ops, já estava esquecendo, ali diz que vereadores devem fiscalizar os gastos do prefeito. Uma pausa para respirar… Agora podem rir! Quando será que alguém vai fazer isso em Macajuba?
O que faz um prefeito?
O prefeito administra a cidade e exerce funções políticas, executivas e administrativas. Como agente político, eleito pelo voto direto, o prefeito é o porta-voz natural dos moradores de sua cidade e deve defender os interesses da população perante a Câmara Municipal, outras esferas de governo e quaisquer forças que contribuam para o bem-estar dos habitantes.
Entre as funções políticas do prefeito estão, além de lidar com a Câmara, negociar convênios e obter por outras formas benefícios para sua cidade, apresentar projetos de leis à Câmara, sancionar, promulgar, fazer publicar e vetar as leis, convocar extraordinariamente a Câmara, quando necessário, representar o município em todas as circunstâncias. Deve ser relacionar com organizações comunitárias e lideranças locais, buscando apoio e consultando-as quando necessário.
E entre as funções executivas e administrativas do prefeito estão as de planejar, comandar, coordenar, controlar e manter contatos externos.
Agora sim, o cargo mais importante no município. Vamos analisar com mais cautela?
Está correto que o prefeito é o porta-voz da população, afinal, lábia os caras têm, e muita.
Comentarei sobre dois pontos que destaquei acima. O prefeito deve representar o município em todas as circunstâncias. Quando se fala em município, não exclui as pessoas que não votaram nele. Porque em Macajuba, há muito disso, o prefeito representa em qualquer circunstância, somente quem ele deduz que votou nele. E como só conheci 3 prefeitos na cidade, sei que todos eles agiram assim e isso em nada contribui para o município. Contribui somente para aumentar a rivalidade politica, o que é ótimo para os políticos e péssimo para o povo.
Outro ponto que destaquei foi: o prefeito deve se relacionar com organizações comunitárias e lideranças locais, buscando apoio e consultando-as quando necessário.
Aqui nem precisa comentar o “buscando apoio”. Porém, esse “consultando-as” não ficou bem no cenário de Macajuba. Você já viu algum prefeito reunir-se com a população, da cidade ou dos povoados? Pode ser que sim. Mas você já viu algum prefeito fazendo essa reunião para consultar a população? Seja para saber sobre problemas, para obter sugestões, e a partir disso elaborar soluções? Se sua resposta for sim. Tenho certeza que você não mora em Macajuba.
Link consultado: http://www.brasil.gov.br
